Ventura apresenta moção para próximos três anos com ambição de "chegar ao Governo"

Na moção estratégica de candidatura à presidência do Chega - a única apresentada para as eleições diretas que vão decorrer este sábado - André Ventura assume que decidiu recandidatar-se "com um grande objetivo fundamental: chegar ao Governo de Portugal" e conseguir "alcançar as transformações que o povo português tanto almeja".

Considerando que o país está "estrangulado" e os "50 anos após o 25 de Abril não trouxeram ao povo português aquilo que este merecia", Ventura realça que o Chega -- partido que lidera desde a sua fundação, em 2019 -- nasceu com a "ambição de mudar realmente o sistema político".

Contudo, apesar do "crescimento notório" dos últimos anos, nos quais o Chega passou de uma representação única no parlamento em 2019 para 60 deputados em 2025, o líder do partido avisa que "essa missão ainda não foi concluída".

Ventura destaca ainda a eleição de "milhares de autarcas em todo o país" neste período e lembra que, no início deste ano, disputou uma segunda volta nas presidenciais com António José Seguro, que viria a ser eleito com 66,83 %, face aos 33,17% do líder do Chega.

"Isso não é, no entanto, suficiente para garantir que temos um Governo que faça aquilo que ainda não houve coragem para fazer", avisa.

No texto é abordado o tema da habitação, que tem marcado os últimos dias, com Ventura a considerar que está em causa "uma situação verdadeiramente dramática". O candidato avança com propostas como o fim do IMI para habitação própria e permanente ou a isenção do pagamento de IMT e Imposto de Selo na compra de uma casa para habitação permanente.

Ventura sugere ainda a isenção em sede de IRS dos juros pagos pelo crédito habitação quando o contrato seja celebrado depois de 2011, considerando que "todas estas propostas ajudariam as famílias a aceder à habitação e dariam alguma folga orçamental".

"O IVA a 6% para a construção é também uma proposta do Chega que o Governo implementou, mas deixou de fora o IVA a 6% para as obras de reabilitação e esqueceu-se de resolver o problema da burocracia e dificuldades de licenciamento", critica.

Nesta moção estratégica, Ventura recupera várias das bandeiras identitárias do partido, com inúmeras menções à imigração. Na saúde, por exemplo, insiste na proposta de obrigar os cidadãos a residir em Portugal a contribuir fiscalmente durante um período mínimo antes de poderem ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que essa seria a solução para "o designado turismo de saúde".

Num balanço da atividade parlamentar, Ventura lamenta que algumas propostas não tenham sido aprovadas, insistindo no fim das portagens, acabar com o adicional do ISP, baixar o IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás, e insistindo igualmente no aumento das reformas mais baixas.

Por outro lado, o presidente do Chega destaca as alterações à lei dos estrangeiros e da nacionalidade ou a proibição de utilização de burcas ou semelhantes no espaço público como vitórias do seu partido, assim como a comissão parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária ou sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

Num capítulo intitulado "Preservar a nossa identidade, resgatar Portugal", Ventura fala numa "vaga migratória sem paralelo" e de "uma invasão" do país, com a entrada de milhares de imigrantes.

Por essa razão, o presidente do Chega considera que "os valores da matriz cristã" do país estão em risco, acrescentando que "a ideia de família é posta em causa e a própria noção biológica de homem e mulher é atacada com fundamentos de um `wokismo` ideológico". Ainda assim, o partido rejeita querer "regressar ao passado" e chega a intitular-se como "o partido do futuro".

A 7.ª Convenção do partido realiza-se a 20, 21 e 22 de novembro, a dois dias da votação final global do Orçamento do Estado para 2027.